Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar os serviços da Auvoice, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes termos, não utilize nossos serviços.

2. Serviços Oferecidos

A Auvoice fornece acesso a resumos de livros em formato de áudio, podcasts educativos e conteúdos relacionados ("Serviços"). Nos reservamos o direito de modificar ou descontinuar os Serviços a qualquer momento.

3. Natureza dos Conteúdos

Os conteúdos disponibilizados pela Auvoice consistem em resumos, análises, comentários e sínteses de obras literárias, científicas ou filosóficas, com o objetivo de facilitar o aprendizado e a disseminação do conhecimento.

Esses conteúdos não substituem as obras originais e não constituem obras derivadas nos termos da legislação vigente, pois representam interpretações, compilações e comunicações de caráter informativo e educacional.

Tais produções estão amparadas pelo Artigo 46, inciso III, da Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais – LDA), que estabelece que “não constitui ofensa aos direitos autorais a citação de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada pelo fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra.”

Dessa forma, a Auvoice atua em conformidade com a legislação brasileira, respeitando integralmente os direitos dos autores e das editoras das obras originais.

4. Cadastro e Conta

Para acessar certos recursos, você precisará criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta.

5. Pagamentos e Assinaturas

Alguns Serviços exigem pagamento. As assinaturas são renovadas automaticamente até o cancelamento, que pode ser feito a qualquer momento através de sua conta.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela Auvoice é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você concorda em não reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de nosso conteúdo sem autorização expressa.

7. Limitação de Responsabilidade

A Auvoice não garante que os Serviços atenderão a todos os seus requisitos ou que serão ininterruptos, seguros ou livres de erros. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais.

8. Modificações nos Termos

Podemos modificar estes Termos periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site. O uso continuado dos Serviços após tais modificações constitui sua aceitação dos novos Termos.

9. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Manga/MG.